Orçadas em R$ 313,20 milhões, obras de ampliação e reforma do Aeroporto de Rio Branco são entregues

Orçadas em R$ 313,20 milhões, obras de ampliação e reforma do Aeroporto de Rio Branco são entregues

O Governo Federal entregou na última semana a obra de manutenção e ampliação do Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, no Acre, orçada em R$ 178,2 milhões. O terminal de passageiros ganhou novas salas de embarque e desembarque doméstico e internacional, aumentando a capacidade operacional de 1,3 milhão para 2,4 milhões de usuários por ano.

O aeroporto recebeu também escadas rolantes, 16 novas posições de check-in, uma esteira para restituição de bagagens e um elevador. Foram disponibilizadas quatro lojas para locadoras de veículos, salas para órgãos públicos e novos quiosques, lojas e praça de alimentação.

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Obras do BRT Norte-Sul em Goiânia são retomadas pelo Governo Federal

Obras do BRT Norte-Sul em Goiânia são retomadas pelo Governo Federal

O presidente Michel Temer, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e o vice-governador de Goiânia, José Eliton, participaram em março da assinatura de ordem de serviços para a retomada das obras do Trecho 2 do Bus Rapid Transit (BRT) Norte-Sul. A primeira fase prevê a entrega ainda neste ano do corredor de ônibus entre o Terminal Recanto do Bosque e a Praça do Trabalhador, na capital goiana.

Com a ordem de serviço assinada, o Governo Federal repassará os recursos para a Prefeitura de Goiânia. Serão investidos no eixo mais de R$ 192 milhões, sendo R$ 140 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 52,6 de contrapartida do órgão municipal.

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Plano Nacional de Logística, que define investimentos até 2025, está em consulta pública

Plano Nacional de Logística, que define investimentos até 2025, está em consulta pública

O Governo Federal abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Logística (PNL), que prevê os empreendimentos necessários para otimizar a infraestrutura até o ano de 2025. A proposta foi elaborada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada à Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com apoio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação e parceria do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

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Empreendimentos de infraestrutura ganham selo de qualidade do Governo Federal

Empreendimentos de infraestrutura ganham selo de qualidade do Governo Federal

O Governo Federal e o Inmetro criaram em dezembro a Certificação Acreditada para empreendimentos de infraestrutura. O selo de qualidade vai analisar os estudos de pré-viabilidade, os projetos de engenharia e a execução das obras.

O objetivo é melhorar a qualidade dos estudos e dos projetos técnicos desenvolvidos nas etapas anteriores à execução; melhorar o grau de previsibilidade dos cronogramas e do orçamento para a implantação dos empreendimentos; mitigar riscos; melhorar a financiabilidade dos projetos; e aumentar a eficiência dos processos de análise pelo poder público.

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Força-tarefa do Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de obras paradas em todo o País

Força-tarefa do Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de obras paradas em todo o País

O Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de 7.439 obras paradas em todas as regiões do Brasil até o final de 2018. São projetos rodoviários, de aeroportos regionais, de saneamento, de habitação, de mobilidade urbana, de saúde e de educação, entre outros. As ações fazem parte do programa “Agora, é Avançar”, lançado na última quinta-feira (9) em Brasília. Ler mais

FGTS investirá R$ 330 bilhões em habitação, saneamento e infraestrutura nos próximos quatro anos

FGTS investirá R$ 330 bilhões em habitação, saneamento e infraestrutura nos próximos quatro anos

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na última semana o orçamento dos próximos quatro anos, que prevê mais de R$ 330 bilhões para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. A medida pretende beneficiar cerca de 144,7 milhões de pessoas, além da criação de 6,7 milhões de postos de empregos.

De acordo com o conselho, apenas para o ano de 2018 serão mais de R$ 85,5 bilhões para os setores operacional, financeiro e econômico do FGTS, enquanto para os anos de 2019 e 2020 será de R$ 81,5 bilhões por ano, além de R$81 milhões previstos para 2021. Vale destacar que o orçamento de 2017 foi de R$ 77,5 bilhões.

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Governo Federal anuncia obras de melhorias em rodovias da Bahia e Pernambuco

Governo Federal anuncia obras de melhorias em rodovias da Bahia e Pernambuco

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, apresentou no dia 22 de setembro um pacote de obras rodoviárias no estado do Pernambuco e a certificação operacional do Aeroporto Nilo Coelho, em Petrolina.

Entre os serviços, estão a adequação na rodovia BR-428 e a construção do Contorno Viário da BR-101. “Sabemos da importância deste segmento para a mobilidade de Petrolina, com benefícios não apenas aos veículos que por lá trafegam, mas também para os moradores do município. Neste trecho, também temos um contrato de manutenção continuada, um CREMA, que vem garantindo a qualidade da rodovia”, disse o ministro.

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Medida Provisória aumenta prazo para duplicação de rodovias concedidas entre 2013 e 2015

Medida Provisória aumenta prazo para duplicação de rodovias concedidas entre 2013 e 2015

O Governo Federal publicou no dia 19 de setembro a Medida Provisória 800/2017, que prorroga de cinco para 14 anos o prazo para investimentos em duplicação das rodovias concedidas à iniciativa privada. A decisão será aplicada às concessionárias vencedoras dos leilões entre 2013 e 2015.

A partir da publicação da MP, as empresas passam a ter o prazo de um ano para solicitar as mudanças no contrato de concessão vigente, onde o governo será responsável por realizar a suspensão das obrigações de investimentos e das multas até a efetivação do novo contrato. “A reprogramação dos investimentos originalmente assumidos por meio de contrato, observados as exigências de nível de serviço e os parâmetros técnicos estabelecidos no edital e refletidos no contrato”, diz a medida, destacando a priorização dos trechos com maior demanda.

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Governo Federal autoriza início obras da ponte sobre o Rio Araguaia

Governo Federal autoriza início obras da ponte sobre o Rio Araguaia

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, autorizou na última quinta-feira (14) o início da construção da ponte sobre o Rio Araguaia que interligará os estados de Tocantins e o Pará pela BR-153. O evento de assinatura da ordem de serviço, em Xambioá, contou também com a presença do presidente da República, Michel Temer.

A ponte evitará o uso da balsa, otimizando o tráfego de veículos no local. Ao todo, são 1,7 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 132 milhões do Orçamento da União, desconsiderando os valores de supervisão da obra, desapropriação e licenciamento ambiental.

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Confederação Nacional de Municípios afirma que há 8,2 mil obras paradas no Brasil

Confederação Nacional de Municípios afirma que há 8,2 mil obras paradas no Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que 8,2 mil obras estão paralisadas em cidades de todo o Brasil e 11,2 mil deveriam estar em andamento, mas não foram iniciadas. Os dados fazem parte do estudo técnico Obras Paradas: Cruzamento de Base de Dados de Contratos de Repasse (Caixa Econômica Federal) e Restos a Pagar (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

Com o intuito de auxiliar na gestão municipalista, a análise identificou que um dos principais motivos para a paralisação e adiamento de início das construções se deve ao orçamento da União, que era previsto em R$ 32 bilhões para os municípios neste ano, porém teve apenas 25% repassado, o equivalente a R$ 7,3 bilhões.

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