Governo Federal libera R$ 10 bilhões para obras em municípios | Infraestrutura Urbana

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Governo Federal libera R$ 10 bilhões para obras em municípios

Pacote priorizará áreas de iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e saneamento

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
26/Abril/2017
Divulgação: Prefeitura de Contagem

O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou na última terça-feira (25) durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) o investimento de R$ 10 bilhões em infraestrutura urbana nas cidades brasileiras. A medida atende ao pleito da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O objetivo do pacote é procurar alternativas para aumentar a participação do setor privado, além de utilizar R$ 6 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a mobilidade urbana. Os primeiros recursos serão destinados à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e saneamento.

"A Caixa e o Banco do Brasil também estão disponibilizando linhas de crédito com total de R$ 4 bilhões para financiar os investimentos nessas infraestruturas", comentou o ministro.

Foi destacado pelo ministro do Planejamento que o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) está sendo estruturado em parceria com a CBIC, que é de grande importância para esta fase. "Contamos com a colaboração da CBIC para a produção de todos os documentos necessários como a padronização dos editais, dos contratos, das regras que serão aplicadas aos projetos de concessões do programa", disse Oliveira.