Senado sugere sete emendas à Lei Orçamentária de 2017 | Infraestrutura Urbana

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Senado sugere sete emendas à Lei Orçamentária de 2017

Propostas incluem ponte internacional entre Brasil e Paraguai e anel rodoviário em Três Lagoas

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
24/Outubro/2016
Shutterstock

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) emendas à proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2017. Foram 97 sugestões oferecidas pelos parlamentares, das quais sete foram selecionadas: três de remanejamento e quatro de apropriação.

Aquelas relacionadas ao remanejamento são direcionadas à construção da Ferrovia Ferroeste, de Cascavel (PR) a Maracatu (MS), no valor de R$ 300 milhões, e à ponte internacional entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai), calculada em R$ 50 milhões, além do anel rodoviário em Três Lagoas na BR-262, que prevê investimentos de R$ 50 milhões.

Já as propostas de apropriação têm como base a construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos regionais, no valor de R$ 400 milhões. Também estão inclusos, com valor estimado de R$ 300 milhões, a adequação de um trecho rodoviário e os entroncamentos da BR 226, da BR 116 e da BR 304, localizados na região Nordeste.

Estas sugestões de apropriação consideram, além disso, apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, no valor de R$ 400 milhões e a adequação do trecho rodoviário da BR 174, entre os estados de Mato Grosso e Rondônia, e da BR 409 com a estrada estadual AC-170, em Feijó (AC), com valor de R$ 400 milhões.

Outras emendas foram aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no valor de R$ 1,8 bilhão. Os recursos são destinados ao Fundo de

Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e aos Ministérios das Cidades, do Turismo e da Integração Nacional. São R$ 500 milhões para projetos produtivos no Centro-Oeste e o mesmo valor para obras de infraestrutura turística e para ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ainda há R$ 300 milhões direcionados para infraestruturas hídricas.

Agora, todas as emendas aprovadas nas comissões permanentes do Senado serão analisadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).