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Prefeitura sanciona lei para criação do Mapa do Ruído na cidade de São Paulo

Ferramenta deverá dar apoio às decisões para o planejamento e ordenamento urbano e ser implantada em sete anos

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
27/Julho/2016

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad sancionou a Lei 16.499, que trata do desenvolvimento e da implementação do Mapa de Ruído Urbano da cidade. São sete anos para a realização de um amplo estudo sobre o ambiente acústico da capital paulista.

Divulgação

O mapa será uma ferramenta de apoio às decisões para o planejamento e ordenamento urbano. Alguns dos instrumentos a serem utilizados pela prefeitura para o combate à poluição sonora serão: identificar a diversidade de fontes emissoras de ruído; fomentar o uso de novas tecnologias para mitigar as suas emissões; elaborar um Plano de Ação para redução dele; e orientar a adoção de ações e políticas públicas para a melhora da qualidade ambiental e urbanística da cidade.

O Mapa Sonoro deverá identificar as áreas prioritárias para a redução da poluição sonora, e preservar as regiões com níveis de ruídos apropriados. A prefeitura tem até quatro anos para a elaboração da Macroárea de Urbanização Consolidada e para os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana.

Sem um prazo definido, deverão ser implementados projetos e desenvolvimento para a Macroárea de Estruturação Metropolitana e as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs). Para as demais zonas da cidade, o prazo de implementação é de sete anos a partir da vigência da lei.

Para a aprovação do texto, foi criado um Grupo de Trabalho que realizou diversas ações, como a criação da Conferência Municipal do Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, realizada na Câmara Municipal de São Paulo anualmente.

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