BNDES define consórcios responsáveis por modelar PPPs de iluminação pública em Porto Alegre e Teresina | Infraestrutura Urbana

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BNDES define consórcios responsáveis por modelar PPPs de iluminação pública em Porto Alegre e Teresina

Investimento será de mais de R$ 2,345 milhões por parte dos consórcios vencedores dos pregões eletrônicos.

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
29/Agosto/2017

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) divulgou os consórcios Houer e Núcleo como vencedores da licitação para a modelagem das Parcerias Público Privadas (PPPs) de iluminação pública das cidades de Porto Alegre e Teresina, respectivamente. O deságio foi de 80,2% na capital do Rio Grande do Sul (proposta de R$ 870 mil) e de 86,6% na capital do Piauí (R$ 1,475 milhão). Ao todo, 14 grupos participaram de cada pregão.

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O consórcio Houer é composto pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Albino Advogados Associados e Maciel Rocha Advogados, enquanto o consórcio Núcleo é formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva, Thoreos Consultoria, Vasconcelos e Santos e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados.

Os grupos serão responsáveis pela realização dos estudos para a PPP como plano de negócios; avaliação econômico-financeira do projeto; relatórios de engenharia; análises de potencial de implementação de novos serviços e tecnologias; estudos ambientais; plano de iluminação de destaque; e trabalhos de assessoria Jurídica e de Comunicação.

No dia 14 de agosto, o BNDES assinou um contrato com as prefeituras dos dois municípios, firmando apoio técnico para a modelagem das PPPs de iluminação pública. O banco também irá contribuir para condução dos processos licitatórios de forma imparcial, afim de garantir a qualidade dos processos.

A Prefeitura de Porto Alegre afirma que há um déficit de 3 mil pontos de iluminação pública na cidade que possui atualmente cerca de 80 mil pontos de iluminação. Estudos indicam o investimento de R$ 350 milhões por meio da PPP para atender a demanda existente. Teresina, por sua vez, possui um grande déficit na iluminação pública de praça e ruas, prevendo um investimento de R$ 300 milhões para complementar os 86,8 mil pontos de iluminação existentes no momento.

O prazo para entrega dos estudos por parte dos consórcios é de seis meses. A expectativa é que até o segundo trimestre de 2018 seja realizado o leilão de licitação das duas PPPs.