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Programa pretende combater a corrupção dentro do DNIT

Objetivo é identificar riscos de integridade na autarquia, analisar medidas já existentes e compor áreas que atuam contra fraude e corrupção

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
16/Maio/2017
Divulgação: PAC

Na sexta-feira (12), o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, assinou na sede do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, o termo de adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip). O objetivo é incentivar e capacitar o órgão público a implementar uma compliance anticorrupção.

Assim, o Profip será responsável por identificar riscos de integridade do DNIT, analisar medidas já existentes e compor áreas que atuam contra fraude e corrupção. São considerados como riscos de integridade o excesso de posição ou poder em favor de interesses particulares; o desempenho de pressão externa ilegal ou antiética para influenciar agente público/privado; o nepotismo; o requerimento ou recebimento de propina/pagamento indevido; e o uso de verbas e fundos públicos em favor de interesses privados.

Essa atuação será paralela ao serviço já prestado pela Auditoria Interna, Corregedoria, Comissão de Ética e Ouvidoria do DNIT. "Ao aderir ao Profip, o DNIT mostra claramente sua intenção de fortalecer o controle dos processos de trabalho. Esta é uma das maneiras de garantir à sociedade que o dinheiro público está sendo usado de forma coerente. O DNIT lida com grande volume de recursos, e temos todo o interesse de mostrar a preocupação com a legalidade", afirmou Casimiro.

Mesmo a adesão sendo voluntária o termo já foi assinado pelos ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Turismo; a Anvisa; a Capes; o CNPq; a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); o Incra; o Inmetro; o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi); o INSS, por exemplo.