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Previstas para a Copa do Mundo de 2014, obras do VLT serão retomadas em maio em Cuiabá

Governo do Mato Grosso do Sul investirá R$ 922 milhões para a finalização da construção

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
6/Abril/2017
Divulgação: Governo do Mato Grosso

O Governo do Mato Grosso determinou na última sexta-feira (31) que o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande (CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna) retome as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em maio. O investimento estadual para esta etapa é de R$ 922 milhões e a finalização da construção deverá ser feita em 24 meses. Vale lembrar que o sistema deveria ter sido entregue em março de 2014, antes da Copa do Mundo.

Agora, o acordo de retomada prevê que a primeira etapa da obra, que corresponde ao trecho entre o aeroporto de Várzea Grande e a estação do Porto, em Cuiabá, seja concluído em março de 2018. O outro trecho da linha 1, que vai até o Terminal Comando Geral, deverá estar com seu funcionamento completo até dezembro de 2018. No total, o sistema tem 15 km de extensão.

Já o trecho da linha 2, com 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, tem sua finalização estimada para maio de 2019.

O novo acordo foi viabilizado durante os últimos meses junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF). Nelo, foram analisados valores, prazo, cronograma, todos os aspectos técnicos e jurídicos que impactam no contrato. "Estamos juntos na fiscalização e queremos que o trabalho seja concluído na maior lisura possível", disse o Promotor de Defesa do Patrimônio Público, André Luís de Almeida.

Para o financiamento restante o Governo do Mato Grosso conseguiu um empréstimo de R$ 600 milhões da União em conjunto com a Caixa Econômica Federal, que depende apenas da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo estadual já possui saldo de R$ 193 milhões do empréstimo anterior para completar os R$ 322 milhões restantes.

Após as diversas negociações e adiantamentos da obra, o modal de Mato Grosso, custará R$ 1,988 bilhão. Segundo o governo mato-grossense, o valor por quilômetro do sistema ficará em R$ 44,8 milhões, abaixo dos R$ 56 milhões da cidade do Rio de Janeiro e da previsão de R$ 62,1 milhões para o VLT de Goiânia, cujas obras ainda não foram iniciadas.

Veja a cronologia da obra:

01) JUNHO / 2012: Governo de Mato Grosso, por meio da Agecopa, assina contrato com o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande (CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna) no valor de R$ 1,4 bilhão com prazo de execução da obra fixado em 24 meses (entrega deveria ocorrer em 31 de março de 2014), e o início da operação previsto para 01 de junho daquele ano.

02) MARÇO / 2014: Concedido aditivo de prazo de 12 meses para conclusão da obra e implantação do sistema VLT Cuiabá - Várzea Grande.

03) DEZEMBRO / 2014: Governo de Mato Grosso determina a paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma de execução, entre outros. O contrato foi paralisado com 74% da implantação concluída, sendo 30% das obras físicas executadas. Neste momento, o Governo de Mato Grosso já havia pago R$ 1,066 bilhão dos R$ 1,4 bilhão do valor inicial do contrato.

04) JANEIRO / 2015: Assim que assume o Governo, Pedro Taques determina a abertura das negociações com o Consórcio com o objetivo de retomada das obras.

05) ABRIL / 2015: Em razão da falta de entendimento entre as partes sobre as reivindicações de aditivos de valor no contrato, uma Ação Conjunta do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal na Justiça Federal resulta na suspensão judicial do contrato.

06) REIVINDICAÇÕES DO CONSÓRCIO: Com a retomada das negociações, o Consócio VLT apresentou quatro reajustes diferentes entre os meses de abril de 2015 e dezembro de 2016, com novos aportes financeiros que variaram de R$ 993 milhões, R$ 1,04 bilhão e R$ 1,494 bilhão, e finalmente R$ 977 milhões.

07) AGOSTO / 2015: Governo obtém autorização da Justiça Federal para contratar uma auditoria independente para auditar o contrato e apontar o valor justo para retomada das obras.

08) JANEIRO / 2016: A KPMG - empresa de auditoria contratada - apresenta relatório apontando o valor de R$ 602,7 milhões para a conclusão das obras, incluindo passivos e aditivos reivindicados.

09) MAIO / 2016: Governo do Estado, por meio da PGE e CGE, e o MPE ingressam com Ação de Improbidade Administrativa contra ex-gestores responsáveis pelo contrato com o Consórcio.

10) DEZEMBRO / 2016: Consórcio apresenta duas propostas de aditivo: a primeira, de (07.12) no valor de R$ 1,494 bilhão, e a segunda (de 21.12) de R$ 977,3 milhões.

11) FEVEREIRO / 2017: Governo do Estado solicita à KPMG atualização dos cálculos sobre as planilhas do Consórcio para definir o valor para retomada das obras.

12) MARÇO / 2017: KPMG apresenta novo cálculo apontando o valor de R$ 889 milhões, entre passivos e aditivos.

13) MARÇO / 2017: Após inúmeras rodadas de negociação envolvendo Governo de Mato Grosso (por meio do gabinete do Governador, Secid, CGE e PGE), MPE, MPF e Consórcio VLT, chega-se a um acordo para a retomada das obras no mês de abril de 2017, com prazo de conclusão em 24 meses, e início da implantação três meses depois, ou seja, entrada em operação definitiva do modal em junho de 2019. Valor acordado: R$ 922 milhões, sendo R$ 327,2 milhões de passivos do contrato original, mais R$ 594 milhões em outros custos para a conclusão. Com isso, o valor final da implantação do VLT Cuiabá - Várzea Grande, fica em R$ 1,988 bilhão. O acordo agora depende da anuência do MPE e MPF e, posteriormente, da homologação da Justiça Federal.

14) MARÇO / 2017: Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras e implantação do VLT, o Governo de Mato Grosso já obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).