Governo de São Paulo lança edital para concessão de R$ 5 bilhões da Rodovia dos Calçados | Infraestrutura Urbana

Transporte

Notícias

Governo de São Paulo lança edital para concessão de R$ 5 bilhões da Rodovia dos Calçados

Licitação de lote que tem 720 km e passa por 35 municípios paulistas será realizada em abril do ano que vem

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
22/Dezembro/2016

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou o lançamento do edital de concessão da Rodovia dos Calçados (Itaporanga-Franca). O lote de 720 km envolve trechos das rodovias SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345, passando por 35 municípios paulistas, nas regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.

A2img

Serão R$ 5 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 1 bilhão para as obras principais de ampliação da malha rodoviária e R$ 2,4 bilhões à restauração e conservação durante os 30 anos de contrato. O restante é direcionado a equipamentos e sistemas. O vencedor da concessão será aquele com maior valor de outorga apresentado ao Estado.

As operações contarão com Wi-Fi para comunicação com usuários da rodovia e oferta de serviços como a solicitação de atendimento mecânico e médico, além de cobertura de 100% das rodovias com câmeras inteligentes e sistema de pesagem de caminhões em movimento.

A concessionária poderá realizar descontos de pelo menos 5% do valor da tarifa para usuários que utilizem tags automáticos de pagamento de pedágio. Além disso, é previsto o sistema de pedagiamento flexível, com tarifas que variam conforme a demanda (volume de tráfego e horário) de cada trecho da rodovia. O projeto de concessão também inclui, a cada quatro anos, revisões para adequação dos novos investimentos da pista à realidade do período.

Outro ponto relevante é o Contrato Tripartite, que deverá ser assinado entre o Poder Concedente, a Concessionária e o Financiador. É esperado que, com ele, a financiabilidade do projeto aumente, através de regras para a administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária.

Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, de forma isolada ou em consórcio. Os interessados podem enviar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15 dias antes da sessão pública de abertura das propostas, marcada para o dia 25 de abril de 2017, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

Clique aqui para acessar o edital.