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Construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro teve sobrepreço, diz TCE-RJ

Somente a obra de 10 viadutos custou R$ 218 milhões. Responsáveis devem responder investigação em um prazo de 30 dias

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
22/Março/2017

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontrou irregularidades como superfaturamento em materiais e serviços na construção dos 10 viadutos do Arco Metropolitano, que liga as BRs-040, 116 e 101, no Rio de Janeiro. Somente esse serviço foi avaliado em R$ 218 milhões. Os responsáveis pela obra devem responder a investigação no prazo de 30 dias a contar a partir da última terça-feira (21).

Carlos Magno/Divulgação: Governo do Rio de Janeiro

Entre os indiciados estão o ex-secretário estadual de Obras, Hudson Braga, e o Consórcio Arco Metálico do Rio, composto pelas empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. e a Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. A decisão também foi comunicada aos fiscais do contrato de execução Fernando Ferreira Terra e João Carlos Alves Carvalhosa; aos fiscais do contrato de elaboração do projeto executivo, Marcos Balaguer e Fontinele Guimarães Fajardo; e ao superintendente de Mobilidade Urbana da Secretaria de Obras, José Luis Boabaid Dolabella.

O relatório da auditoria indica soluções estruturais descabidas, antieconômicas e conflitantes com o porte da obra, além de negligencias em orçamentos de um dos aditivos do contrato e ausência de análises de valores que levaram à aprovação com sobrepreço. "Um dos atestados diz respeito à medição que resultou num valor a mais de R$ 721,9 mil", diz nota do TCE-RJ.

O projeto do Arco Metropolitano tem cerca de 140 km de extensão, atravessando os municípios de Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí, na Baixada Fluminense. O trecho implantado pelo governo estadual, em um total de 70 km, vai do entroncamento da BR-040 (Rio-Juiz de Fora), em Duque de Caxias, ao acesso ao Porto de Itaguaí na BR-101, cortando as rodovias BR-040, BR-465 (antiga Rio-São Paulo), BR-116 (Via Dutra) e BR-101 (Rio-Santos).

Segundo o TCE-RJ, a partir de agora as obras públicas da Secretaria de Estado de Obras terão que apresentar estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira que ficarão sob aprovação do técnico habilitado do quadro da Secretaria de Obras, para assim definir soluções técnicas e permitir maximizar benefícios e diminuir custos.