CBIC discute propostas para melhorar a participação de empresas nas licitações de infraestrutura | Infraestrutura Urbana

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CBIC discute propostas para melhorar a participação de empresas nas licitações de infraestrutura

Entre os convidados, estavam representantes ANTT, EPL, DNIT e do Ministério do Transporte

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
10/Abril/2017
Shutterstock

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizaram na última quarta-feira (5) o seminário Como Garantir a Concorrência e Participação Ampla de Empresas nas Licitações de Infraestrutura. O objetivo foi levantar os pontos básicos para viabilizar a participação de empresas pequenas e médias em licitações.

Representando o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, estava presente o secretário Luciano de Souza Castro, que falou sobre a possibilidade de um novo programa para concessão de manutenção da malha rodoviária, que atualmente não está incluída no programa de concessão. O plano se baseará na criação de um fundo rodoviário onde rodovias rentáveis ajudarão no financiamento de rodovias não rentáveis. Segundo Castro, a necessidade deste programa cresce conforme a deterioração por uso com o tempo.

"Temos uma possibilidade grande de ter uma efetiva melhoria nas nossas arrecadações", fala o secretário sobre o fundo rodoviário que poderá ser mantido por pedágios e multas, mas que ainda continua como hipótese. Ele ainda cita o conflito devido as novas reformas e emendas. "Não podemos parar os investimentos para infraestrutura, mas temos que aprovar as reformas e criar um equilíbrio fiscal", diz. "Nós no futuro não temos a nível de DNIT como assegurar a manutenção de uma malha tão extensa com a falta de recursos que temos vivido no País", acrescenta.

Seguindo o debate sobre o tema, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo, destaca como medida a adoção de gatilhos, além de rever as leis ambientais inadequadas para os consórcios conseguirem mantê-las.

O Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho, declarou que a maioria das obras executadas durante o período de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, ambos realizados no Brasil, obtiveram grandes problemas devido a projetos insuficientes, assim ele sugere a criação de leis para viabilizar a certificação desses projetos, e assim trazer um interesse maior para operação dos mesmos.

Ao final, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, afirmou que os temas levantados durante o seminário ainda serão abordados em outras reuniões para um maior detalhamento e assim atingir as demandas necessárias.

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