ANTT recebe sugestões sobre primeiro edital de concessão do Programa de Parcerias de Investimento | Infraestrutura Urbana

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ANTT recebe sugestões sobre primeiro edital de concessão do Programa de Parcerias de Investimento

Documento diz respeito a concessão de trecho da BR-101/290/386/448, que receberá investimentos de R$ 7,9 bilhões

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
1/Fevereiro/2017
Divulgação: DNIT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quer aprimorar as minutas do edital e do contrato do Programa de Exploração da Rodovia (PER), além dos estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Para isso, abriu a Audiência Pública nº 001/2017, que recebe sugestões até às 18h00 do dia 17 de março.

Os interessados também podem comparecer às sessões presencias, que ocorrem no dia 16 de fevereiro em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e no dia 23 de fevereiro, em Brasília, no Distrito Federal. Toda a documentação, entretanto, encontra-se disponível online, clicando aqui

Os documentos compreendem o trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.

A BR-290 é uma das rodovias que será relicitada no término do seu contrato de concessão, que termina em julho deste ano. Atualmente, ela é administrada pela concessionária Concepa.

O que será licitado é um trecho de 467,7 km, em que são previstos a exploração por 30 anos da infraestrutura e a prestação dos serviços de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade.

Ela perpassa os municípios de São João do Sul e Passo de Torres, em Santa Catarina, e Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho, no Rio Grande do Sul.

O Programa de Exploração da Rodovia tem como proposta a implementação de 22 km de vias marginais; 60 melhorias em acesso; 58 dispositivos, sendo 11 interconexões diamante, duas interconexões diamante invertidas, quatro interconexões trombeta, seis interconexões Parclo, 24 retornos em nível, seis meios-retornos em nível e cinco trevos completos; além da implantação de 27 passarelas, com investimentos de R$ 7,9 bilhões.