Programa de concessões de saneamento do Governo Federal interessa a 18 estados | Infraestrutura Urbana

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Programa de concessões de saneamento do Governo Federal interessa a 18 estados

Parcerias com a iniciativa privada investirão em projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
16/Novembro/2016
Divulgação: Governo de Minas Gerais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que 18 estados brasileiros já formalizaram interesse em participar do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Eles farão parte do programa de concessões estaduais de saneamento, que tem como objetivo desenvolver projetos de parcerias com a iniciativa privada para investimentos em abastecimento de água e esgoto sanitário.

Os estados participantes até agora são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Deles, três (Rio de Janeiro, Rondônia e Pará) já tiveram projetos incluídos na primeira reunião do Conselho do PPI.

O BNDES apresentará, em sua próxima reunião, as 15 novas propostas ao Conselho do PPI. Ele é o banco designado pelo governo para conduzir o processo de concessões e atuar na estruturação dos projetos do programa, e atuará como escritório de projetos dos governos estaduais.

O banco ainda contratará consultorias para o diagnóstico da situação, estudos técnicos e a proposição de modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, ele continuará apoiando o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.

Edital
O BNDES publicou, na última quarta-feira (9), o edital de pré-qualificação técnica e jurídica para habilitação, direcionado aos consultores especializados interessados em realizar os estudos técnicos. As empresas qualificadas estarão aptas a realizar os processos de licitação para a contratação de estudos técnicos feitos para cada estado que aderir ao programa.

Os serviços prestados serão de modelagem econômico-financeira, elaboração de estudo de engenharia dos sistemas de água e esgoto sanitário e prestação de assessoria jurídica.

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