Instituto Trata Brasil afirma que 25% das obras de água e esgoto do PAC estão paralisadas ou sequer foram iniciadas | Infraestrutura Urbana

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Instituto Trata Brasil afirma que 25% das obras de água e esgoto do PAC estão paralisadas ou sequer foram iniciadas

Investimento nesses projetos é de R$ 3,38 bilhões, segundo pesquisa. Primeira fase do programa começou em 2007

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
28/Setembro/2016
Lúcia Sebe/Imprensa MG

O Instituto Trata Brasil divulgou o seu balanço anual sobre a situação das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde a sua primeira fase, iniciada em 2007. Os dados da organização revelam que há um total de R$ 22,07 bilhões destinados às 340 obras do programa.

No segmento de água, os investimentos somam R$ 10,97 bilhões (R$ 3,81 bilhões nas 102 obras do PAC 1, e R$ 7,51 bilhões, nas 55 do PAC 2). Em relação à rede de esgoto, são R$ 11,1 bilhões investidos: R$ 4,91 bilhões nas 111 obras do PAC 1 e R$ 6,2 bilhões nas 72 do PAC 2. Desse dinheiro, 24,8% é provindo da União, 55,3% de financiamentos da Caixa, e 19,8% do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Das regiões brasileiras, a Norte detém apenas 3% das obras de saneamento do PAC. O Sudeste lidera, com 41%, seguido do Nordeste (31%), Sul (14%) e Centro-Oeste (11%). Os estados brasileiros a apresentarem a maior quantidade de obras paralisadas foram: São Paulo (14), Distrito Federal (6), Rio de Janeiro (5) e Rio Grande do Norte (4). Catorze estados brasileiros compõem essa lista, com um total de 48 paralisadas (31 de esgoto e 17 de água). No total, são 25% das obras paralisadas ou ainda nem iniciadas.

Foram analisadas obras de água e de esgoto do PAC 1 e 2, sendo a primeira fase correspondente ao período de 2007 a 2010, e a segunda, de 2011 a 2015. Foram acompanhadas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O PAC 1 tem 49% de suas obras de esgoto concluídas, 31% em andamento e 21% paralisadas. As obras de água da fase do programa encontram-se 62% concluídas e 13% paralisadas.

Quanto à sua segunda fase, são apenas 6% das obras de esgoto concluídas e 25% delas ainda nem foram iniciadas. 58% estão em andamento, e 11% paralisadas. Em relação ao tratamento de água, 2% das obras encontram-se concluídas, 33% não havia sido iniciada e 7% estão paralisadas.

Do total investido em saneamento, R$ 4,63 bilhões resultou em obras concluídas, R$ 11,76 em obras em andamento, R$ 2,305 bilhões paralisadas e R$ 3,38 bilhões em obras que ainda não começaram.

Calcula-se que mais de 35 milhões de brasileiros não tenham acessa à água tratada, e mais de 100 milhões estão privados de sistema de coleta de esgotos, sendo apenas 40% dos esgotos tratados.

O Instituto Trata Brasil analisou que os projetos de água e esgoto apresentados no PAC 1 apresentavam má qualidade e desatualização, o que fez com que tivessem de ser refeitos e repactuados com os agentes financeiros, o que gerou anos de atraso.

O presidente da entidade, Édison Carlos, faz um balanço do que deve ser adotado pelo novo governo. "Apesar dos problemas, é evidente que o PAC Saneamento trouxe avanços. Impendentemente, portanto, da visão do novo Governo Federal para com o PAC, é fundamental que continue existindo um Programa similar que permita aos municípios e empresas operadoras submeterem seus projetos. Cabe ao Governo Federal também sinalizar claramente que haverá recursos de longo prazo, com o risco de perdermos os poucos avanços em saneamento básico que tivemos nos últimos anos. A sociedade brasileira não pode mais esperar por algo tão básico".