BNDES licita estudos para serviços de saneamento do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina | Infraestrutura Urbana

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BNDES licita estudos para serviços de saneamento do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina

Objetivo é estruturar os projetos sobre a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos estados

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
10/Abril/2017
Divulgação: Caern

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou na última quinta-feira (6) o edital de contração dos estudos técnicos para a estruturação dos projetos sobre a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Esses estados fazem parte do segundo grupo de estudo licitados pelo BNDES, sendo que o primeiro grupo foi composto pelo Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe - o resultado dessas concorrências será divulgado até o dia 14 de abril. No total foram 17 manifestações de interesse para participação do programa de saneamento desenvolvido pelo banco no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. Dos seis restantes, cinco estão em processo de análise de documentação e Rondônia terá estudos diretos, financiados pelo BNDES.

Todas as licitações desse segundo grupo de estados serão realizadas pelo sistema de pregão, no portal de Compras Governamentais do Governo Federal, na modalidade de menor preço. As propostas serão abertas nos dias 24 de abril para os pregões do Acre e do Ceará; 25 de abril para Rio Grande do Norte e Paraíba e no dia 26 de abril para Santa Catarina.

Haverá um processo de pré-qualificação para garantir que os estudos sejam contratados por consórcios devidamente habilitados pelo banco. Os vencedores desenvolverão os estudos e em seguida indicarão dentre forma de concessão, subconcessão ou parceria público-privada (PPP), qual modelo será mais apropriado para suas propostas.

O prazo para realização dos estudos é de até oito meses.

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