Como retomar os investimentos em infraestrutura | Infraestrutura Urbana

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Entrevista | Claudio Frischtak

Como retomar os investimentos em infraestrutura

Tarso Veloso
Edição 45 - Dezembro/2014
 

Com um orçamento engessado e pressões para elevar os investimentos em infraestrutura nos próximos anos, o Governo Federal deve se aproximar mais do setor privado para viabilizar grandes obras. Essa é a avaliação de Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios e diretor no País do International Growth Center (London School of Economics e Oxford University). Segundo ele, o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff deve apostar na ampliação das concessões, escoradas no sucesso das parcerias realizadas em aeroportos e ferrovias, e também pode ampliar as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Acervo pessoal
"Investimos em transportes (incluindo mobilidade urbana), energia, saneamento e telecomunicações em torno de 2,5% do PIB este ano. E deveríamos estar investindo 4,5% do PIB"

A grande "vitrine" para levar o plano adiante serão as concessões de aeroportos, consideradas pelo governo como um sucesso, apesar das críticas em relação ao financiamento "benevolente" do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a exposição do Tesouro Nacional, via Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nas concessões dos aeroportos.

Outro motivo que deve ajudar a turbinar as concessões é a deterioração das contas públicas. A alta dos gastos do governo acima da arrecadação de impostos coloca em xeque a capacidade governamental de deslocar recursos para as obras que o País precisa. Enquanto isso, o setor privado aguarda uma sinalização mais clara do governo para voltar a investir. Mudanças nas regras do jogo, falta de regulação e visibilidade ainda coíbem os investimentos.

Veja entrevista com Frischtak, que foi economista de indústria e energia do Banco Mundial e professor-adjunto da Universidade de Georgetown.

Quais serão os desafios do governo na gestão da infraestrutura brasileira em 2015?
A dificuldade é ampliar os investimentos de uma forma geral. Houve uma queda na taxa de investimento nos últimos anos e o Brasil deve estar investindo, neste trimestre que estamos encerrando, em torno de 17% do Produto Interno Bruto (PIB). Para retomar o crescimento, deveríamos investir cerca de 22% do PIB. Temos uma brecha de cerca de 5% do PIB.

A infraestrutura representa quanto dessa parcela de investimento?
Investimos em transportes (incluindo mobilidade urbana), energia, saneamento e telecomunicações em torno de 2,5% do PIB este ano. E deveríamos estar investindo 4,5% do PIB. Desta brecha de 5% nos investimentos que disse acima, cerca de 2% é de infraestrutura.

Qual o motivo dessa queda?
Houve um colapso na confiança - uma redução bastante acentuada - e um grau de incerteza ainda maior na economia. E isso reduziu a vontade de investir. O investimento nada mais é que uma aposta no futuro e, para apostar no futuro, é necessário ter mais visibilidade e confiança.

Qual o problema hoje nas contas públicas?
Temos dois problemas nas contas públicas que são relacionados. O primeiro tem a ver com a credibilidade dos números. Pedaladas e contabilidades criativas reduziram muito a credibilidade dos números do governo e isso é algo gravíssimo. O segundo trata do número em si. Em janeiro deste ano, o governo anunciou que faria um superávit primário da ordem de 1,9% ao ano, mas estamos terminando 2015 com um número bem próximo a zero, que pode até mesmo ser negativo. Pode acontecer o déficit primário, que é muito ruim. Hoje, o governo é um despolpador líquido. Mesmo com superávit de 1,9%, vem despolpando cada vez mais. Precisamos que o governo faça exatamente o contrário: que ele aumente a poupança, abra espaço fiscal e aumente os investimentos, controlando os gastos correntes.

Então, a infraestrutura depende de medidas macroeconômicas?
Sim. O ponto de partida não é micro. Ele é macro. É preciso que o setor público poupe mais. Boa parte da infraestrutura é necessariamente do setor público, e outra parte é complementar ao setor público. Por isso, a questão macro é muito importante porque permite ampliar o espaço fiscal para os investimentos públicos, inclusive esses investimentos que são complementares ao setor privado. Além disso, melhora a percepção das agências de classificação de risco e pode permitir um upgrade do Brasil daqui a dois anos.

As parcerias público-privadas são exemplo desse investimento complementar?
Sim, o exemplo mais óbvio são as PPPs, que requerem recursos públicos. Se não há recursos e espaço fiscal, não só os investimentos públicos, como as próprias PPPs, terão dificuldade de deslanchar. Se não se aumenta a poupança do setor público, podemos ter uma redução na nossa nota de classificação de risco para o ano que vem. Isso implica concretamente o aumento do custo do capital. O custo aumenta e, logo, menos projetos se tornam atraentes.

Quais as perspectivas para as concessões nos próximos anos?
Existe um grande ponto de interrogação em relação aos próximos dois anos. Já existe uma série de projetos contratados e estamos prevendo que no ano que vem devemos ter de novo em torno de 2,6% do PIB sendo investidos em infraestrutura. Isso por conta de muitas obras que já foram contratadas. Se a atuação econômica se deteriorar muito, diversos projetos podem ser suspensos. Caso aconteça um colapso do investimento - e eu só vejo isso ocorrer se houver um problema institucional como uma paralisia decisória no Congresso -, os agentes podem se tornar mais adversos ao risco. Fora esse cenário muito ruim, já temos uma série de investimentos contratados em diversos setores.

"Há probabilidade de termos apagões em série neste verão. Muitos agentes já estão contando com isso e consequentemente o imperativo de um racionamento"

Em sua opinião, quais deveriam ser as prioridades do governo para ampliar os investimentos?
O ponto de partida para retornarmos e ampliarmos de uma forma sustentável os investimentos em infraestrutura passa pela qualidade da política macroeconômica, responsabilidade fiscal, planejamento e regulação. Já existem alguns esforços, mas efetivamente ainda estamos para ver. O tipo de investimento e o grau de complexidade das obras de infraestrutura exigem planejamento integrado. Por exemplo, na área de logística: não é apenas olhar modais independentes; é necessário saber como esses ativos se conectam até mesmo para maximizar a rentabilidade deles.

A regulação de setores estratégicos carece de novos desvios de rota?
Todos os setores de infraestrutura são regulados e por diversas razões. Seja porque temos um aspecto de monopólio natural, seja porque são concessões que precisam ser reguladas. O que aconteceu nos últimos anos foi que muitas das agências sofreram interferência política de forma desastrada e desastrosa. Temos duas formas de interferência e as duas são danosas. Uma é a mais rasteira, de usar a agência como moeda de troca política. Isso não quer dizer que todas as agências pioraram. Porém, elas são agências de Estado e não pertencem a governo ou partido. Os ministérios têm poder de formular políticas e existe um pouco de confusão na cabeça dos governantes de tentar dominar a agência. De tentar de alguma forma criar um processo de ascendência dos ministérios sobre as agências. A perda de independência das agências aumenta a percepção de risco e esse aumento faz com que menos projetos sejam atraentes.

 

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