Recuperação de patrimônio público | Infraestrutura Urbana

Modelo de projeto

Recuperação de patrimônio público

Com R$ 1,9 bilhão disponibilizados pelo PAC Cidades Históricas, patrimônios históricos públicos e particulares localizados em sítios tombados federais serão restaurados. Veja os projetos e como as obras foram

Por Maryana Giribola
Edição 32 - Maio/2013

 

Municípios beneficiados

Na tabela ao lado, veja as cidades incluídas no programa PAC Cidades Históricas. O novo programa caracteriza-se por ser uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservação do patrimônio histórico brasileiro que envolve o Ministério da Cultura, os Ministérios das Cidades, da Educação e do Turismo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de agências como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Além de promover a requalificação urbanística dos sítios históricos, o programa vai investir na infraestrutura urbana e local, recuperar monumentos e imóveis públicos e particulares com destinação de uso de interesse social - como teatros, cinemas e bibliotecas -, e fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas locais, requalificando espaços destinados à produção e venda de artesanato, por exemplo.

Ações em andamento
Segundo Almeida, o instituto continua assinando planos de ações com as cidades interessadas. Ainda não há previsão para liberação de novos recursos para a restauração de patrimônios, mas a iniciativa é importante para que haja um planejamento de ações para todos os sítios históricos. "Isso direciona o trabalho conjunto para conhecermos a demanda, alinharmos as práticas e atuarmos de uma forma coordenada na restauração do patrimônio histórico brasileiro."

Para elaborar um plano de ação, é importante considerar a dinâmica urbana como um todo. O documento deve definir objetivos, ações e metas para orientar a atuação integrada entre o poder público, privado e sociedade. São sempre elaborados em conjunto entre o Iphan, Estados e municípios. As superintendências do Iphan nos Estados, por sua vez, são as responsáveis por coordenar a elaboração do plano e fornecer apoio às atividades de capacitação, difusão e participação da sociedade.

Nesse processo, é imprescindível que os grupos designem equipes técnicas para participar diretamente dos trabalhos de desenvolvimento dos planos e garantir a integração intersetorial entre os órgãos da administração pública pertinentes. "É importante lembrar que esses planos não são garantia de execução das obras. Só garantem que o Iphan seja parceiro da prefeitura a fim de buscar junto aos órgãos pertinentes alguma forma de executar as obras", explica o diretor.

Veja a seguir alguns projetos contemplados pelo PAC Cidades Históricas, em Olinda, Pernambuco:

 

Cine Teatro Duarte Coelho

Em desuso desde 1980, o Cine Teatro Duarte Coelho, situado no bairro de Varadouro, em Olinda (PE), já havia passado por obras de requalificação em 2005. Mas, como na época não houve recursos suficientes para o término das ações, a execução teve de ser interrompida e só será retomada no começo do ano que vem.

A nova proposta de intervenção foi formulada a partir do aproveitamento do potencial de uso das estruturas físicas do antigo cinema para a recuperação completa do edifício, incorporando uma nova adequação de funcionamento e dando condições de acessibilidade para transformá-lo em um cineteatro- escola. O local terá uma área de 826,50 m² e capacidade para 278 lugares. A opção de uso do cine-teatro-escola representa mudanças expressivas na composição de seu espaço interno. A primeira delas, que seria o aumento do pé-direito sobre o palco, já foi realizada em 2005. Agora, além da adequação à acessibilidade prevista na NBR 9.050:2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, o espaço contará com um novo projeto de acústica. Entre as soluções previstas, está a utilização de telhas termoacústicas, que favorecem a reverberação do som na área. A reconstrução da marquise, que teve de ser demolida na época, também está prevista entre as ações.

O projeto de reestruturação do cinema foi desenvolvido pela Prefeitura de Olinda em conjunto com a Secretaria de Patrimônio e Cultura (Seprac) do município. A previsão é de que as intervenções comecem no começo do ano que vem. Agora, a prefeitura aguarda a liberação do Iphan para poder licitar a obra, o que deve acontecer até o final deste ano.

FICHA TÉCNICA
- Projeto básico do cine teatro: arquiteta Tereza Lagioia
- Projeto básico do cine teatro escola: arquiteta Sandra Spinelli e equipe da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (Sepac)
- Projeto executivo e complementares: arquitetos Felipe Campelo e Ronaldo L´Amour, da Grau Arquitetura e Urbanismo Ltda.

 

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