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Com recursos do PAC, Prefeitura de São Bernardo do Campo melhora as condições de moradia em áreas de risco

Intervenções de R$ 96 milhões irão regularizar títulos fundiários de mais de três mil famílias no município de São Bernardo do Campo (SP) e viabilizar a construção de conjuntos habitacionais e serviços públicos de infraestrutura

Por Carlos Carvalho
Edição 27 - Maio/2013
Foto: Fábio Knoll

Um projeto de urbanização integrada qualificará as condições de moradia de 3.265 famílias residentes em cinco assentamentos irregulares e precários ao sul do município de São Bernardo do Campo, próximo à represa Billings, em São Paulo. Altamente adensada, a região de aproximadamente 332 mil m² (composta pelos distritos Washington Luís, Gaspar de Souza, Bananal, Jardim Silvina e Silvina Audi) é sujeita a alagamentos e deslizamentos e oferece pouca ou nenhuma infraestrutura com redes de serviço público.

Para mudar essa realidade e dar cabo de um extenso programa de urbanização e regularização fundiária do complexo, a Prefeitura de São Bernardo do Campo captou cerca de R$ 63,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e insvestiu outros R$ 32,7 milhões, totalizando R$ 96,5 milhões em aportes. A iniciativa prevê a regularização jurídica das habitações e o parcelamento de lotes, seguidos da construção de cinco conjuntos habitacionais para abrigar os moradores que hoje residem em condições precárias na área, além da provisão de infraestrutura urbana adequada - como saneamento básico, drenagem, energia elétrica e iluminação pública - e de obras de contenção de encostas e controle de cheias.

O projeto de urbanização do complexo - que, depois de repaginado, receberá o nome de um dos subdistritos que o compõe, Silvina Audi - já está pronto e foi elaborado por Marcos Boldarini, titular do escritório Boldarini Arquitetura e Urbanismo. As obras estão em licitação e devem começar no segundo semestre deste ano, sendo concluídas em 36 meses, de acordo com o cronograma. "A ideia é buscar uma urbanização para além das questões de arquitetura e urbanismo e realizar um trabalho social, de acompanhamento com a comunidade, de novas moradias e novos espaços públicos", diz o arquiteto.

Mapeamento
O ponto de partida para a urbanização dos assentamentos foi o mapeamento detalhado da região, que mostrou as condições das edificações e da infraestrutura existentes, além das características urbanísticas e jurídico-fundiárias do complexo. O estudo de uso da área realizado pela equipe de Boldarini, em parceria com a Prefeitura de São Bernardo, diagnosticou a predominância de residências, com algumas pequenas áreas comerciais e de uso misto.

A maior parte das casas é em alvenaria e apresenta bom estado, mas também há residências com alvenaria precária consolidável - ou seja, que permite reparos - e outras em estado não consolidável. Também há unidades construídas em madeira ou material provisório, que não são recomendáveis, principalmente por estarem localizadas em uma grande área de risco, de onde terão de ser removidas.

O mapeamento de ruas, vielas, escadarias e trechos de parcelamento que estão a mais de 50 m das vias também mostrou ocupações de áreas em altíssima declividade, com escavações impróprias, que apresentam alto risco para a população local. "Com esse diagnóstico, a gente pode entender como é a condição de circulação na área e realizar as intervenções necessárias para facilitar o acesso dos moradores locais, ao mesmo tempo em que dá a eles melhores condições de circularem pelo bairro", explica.

Além da instalação de serviços públicos de infraestrutura, as intervenções no Silvina Audi preveem novas vias urbanas, reforma de vielas com escadarias e duplicação de ruas e avenidas. Por todo o bairro, de acordo com o parcelamento de lotes e com os pequenos espaços que, em teoria, ficariam inutilizados, serão instaladas também minipraças, com bancos, canteiros, árvores e vegetação. Haverá a preservação de aproximadamente 100 mil m² de área verde.

Estudos de risco
A urbanização dos assentamentos que irão integrar o complexo Silvina Audi tem como premissa a prevenção e erradicação dos riscos que a região adensada e suscetível a escorregamentos, solapamentos, inundações e alagamentos traz aos seus moradores. Para planejar essa intervenção na área ambiental frágil, o primeiro passo foi estabelecer os níveis de risco das propriedades ali instaladas.

Os levantamentos geotécnicos foram realizados em função das deformações e declividades do terreno. A partir desses estudos, foi possível determinar quais seriam as necessidades para o projeto, se de remoção completa das propriedades ou reforma das residências para sua consolidação.

De acordo com Antonio Carlos Sobral, engenheiro geotécnico da Geobrax Engenharia, responsável pelos estudos, "as providências passam desde a remoção total das moradias, dependendo do grau de risco, até a solução de contenções, muros de arrimo e cortinas atirantadas", diz.

Os critérios utilizados para a definição dos níveis de risco geotécnico são resumidos na tabela ao lado. Riscos como trincas, vazamentos e áreas com alta declividade foram encontrados em vários locais ao longo do complexo. "Áreas muito íngremes, com indícios de movimentação, têm risco muito alto e necessitam de remoção. Já em outras, com apenas um desses fatores, ou com uma possibilidade de topografia menos acidentada, é possível instalar um muro de arrimo ou outra solução que permita a consolidação dessas áreas", completa o engenheiro.

De acordo com o relatório, será necessária a remoção de 785 famílias dos cinco núcleos do complexo, sendo 30% (233 unidades) das remoções realizadas em área de risco IV; 18% (143 unidades) em área de risco III; 16% (124 unidades) em área de risco II; 13% (104 unidades) por conta de alvenaria precária ou insalubre; 12% (98 unidades) por conta de interferência viária; e 11% (83 unidades) construídas em madeira e material provisório.

Segundo a secretária de habitação de São Bernardo do Campo, Tássia Regino, a remoção das famílias deve ser realizada por etapas e de forma progressiva, de acordo com o andamento das obras. A prefeitura municipal oferece às famílias a possibilidade de receberem um auxílio pecuniário para pagamento de um aluguel provisório durante a realização das obras.

Boldarini conta que, durante a elaboração do projeto, foram realizadas várias reuniões com a população, a fim de esclarecer todas as suas dúvidas, minimizar os possíveis transtornos e orientá-los da importância do projeto. "É preciso que as pessoas vislumbrem a qualificação do seu bairro e a consolidação daquilo que eles sempre tiveram", completa Boldarini.

Além do acompanhamento prévio, os moradores continuarão sendo atendidos durante todo o período de execução das obras e por nove meses após sua conclusão. O suporte prévio e os demais acompanhamentos são realizados tanto pela equipe de Boldarini quanto pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.

 

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