Piauí aprova política de reciclagem de entulhos da construção civil e demolição | Infraestrutura Urbana

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Piauí aprova política de reciclagem de entulhos da construção civil e demolição

Agora Poder Executivo poderá regular o sistema de gerenciamento e controle dos resíduos das obras, atenuando o impacto ambiental e reduzindo o desperdício

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
20/Julho/2016
Marcelo Scandaroli

Foi sancionada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, a Política de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição do Estado, a Lei 6.849. O objetivo é incentivar a utilização de materiais reciclados oriundos do processo da construção civil e da demolição, para estimular a implantação da construção sustentável no estado.

O texto havia sido aprovado no final de maio pela Assembleia Legislativa do Piauí e é de autoria do deputado Rubem Matins (PSB). Ele permite que o Executivo autorize e regule o sistema de coleta; firme convênios de colaboração com órgãos ou entidades da administração federal, estadual e municipal que estejam desenvolvendo ou implementando programas na área ambiental e de reciclagem na construção sustentável; e concedam isenção de tributos.

Confira o texto completo aqui.