Governo Federal lança financiamento para projetos de mobilidade em cidades com mais de 250 mil habitantes

Governo Federal lança financiamento para projetos de mobilidade em cidades com mais de 250 mil habitantes

O Ministério das Cidades iniciou na última semana o processo de seleção e contratação do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, voltado a projetos para municípios com população acima de 250 mil habitantes. Serão R$ 3,7 bilhões de financiamentos disponibilizados pelo Fundo de Garantia por Tempo e Serviço (FGTS), com valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 200 milhões por contrato. Os recursos virão do Programa Pró-Transporte.

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TCU recomenda a paralisação de 11 obras em todo Brasil por irregularidades graves

TCU recomenda a paralisação de 11 obras em todo Brasil por irregularidades graves

O Fiscobras 2017, relatório anual das fiscalizações de obras realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que 76,5% dos empreendimentos auditados contém irregularidades graves, como sobrepreço e superfaturamento ou projeto inexistente, deficiente e desatualizado. Ao todo, foram 94 obras analisadas, que envolviam dotação orçamentária de R$ 26,2 bilhões. Ler mais

Força-tarefa do Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de obras paradas em todo o País

Força-tarefa do Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de obras paradas em todo o País

O Governo Federal vai investir R$ 130,97 bilhões na conclusão de 7.439 obras paradas em todas as regiões do Brasil até o final de 2018. São projetos rodoviários, de aeroportos regionais, de saneamento, de habitação, de mobilidade urbana, de saúde e de educação, entre outros. As ações fazem parte do programa “Agora, é Avançar”, lançado na última quinta-feira (9) em Brasília. Ler mais

TCE-SP registra falha no cronograma financeiro de 56,88% obras no Estado

TCE-SP registra falha no cronograma financeiro de 56,88% obras no Estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou em setembro a sexta fiscalização-surpresa de 2017 em 212 cidades visando analisar o andamento e condições de obras públicas sob responsabilidade administrativa dos municípios. Ao todo, foram 234 projetos analisados entre as 20 regiões jurisdicionadas pelo órgão, demandando cerca de 200 agentes de fiscalização.

Do total de obras visitadas, 47% (110 obras) estão em fase de andamento e 20,09% (47 obras) seguem paralisadas por problemas contratuais, sendo que 72,34% não possuem justificativas detalhadas. Apenas 32,91% (77 obras) estão concluídas.

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FGTS investirá R$ 330 bilhões em habitação, saneamento e infraestrutura nos próximos quatro anos

FGTS investirá R$ 330 bilhões em habitação, saneamento e infraestrutura nos próximos quatro anos

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na última semana o orçamento dos próximos quatro anos, que prevê mais de R$ 330 bilhões para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. A medida pretende beneficiar cerca de 144,7 milhões de pessoas, além da criação de 6,7 milhões de postos de empregos.

De acordo com o conselho, apenas para o ano de 2018 serão mais de R$ 85,5 bilhões para os setores operacional, financeiro e econômico do FGTS, enquanto para os anos de 2019 e 2020 será de R$ 81,5 bilhões por ano, além de R$81 milhões previstos para 2021. Vale destacar que o orçamento de 2017 foi de R$ 77,5 bilhões.

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Confederação Nacional de Municípios afirma que há 8,2 mil obras paradas no Brasil

Confederação Nacional de Municípios afirma que há 8,2 mil obras paradas no Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que 8,2 mil obras estão paralisadas em cidades de todo o Brasil e 11,2 mil deveriam estar em andamento, mas não foram iniciadas. Os dados fazem parte do estudo técnico Obras Paradas: Cruzamento de Base de Dados de Contratos de Repasse (Caixa Econômica Federal) e Restos a Pagar (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

Com o intuito de auxiliar na gestão municipalista, a análise identificou que um dos principais motivos para a paralisação e adiamento de início das construções se deve ao orçamento da União, que era previsto em R$ 32 bilhões para os municípios neste ano, porém teve apenas 25% repassado, o equivalente a R$ 7,3 bilhões.

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Área de infraestrutura recebe apenas 4,1% do previsto pelo FGTS em 2016

Área de infraestrutura recebe apenas 4,1% do previsto pelo FGTS em 2016

Segundo balanço divulgado na última terça-feira (22) pelo Ministério do Trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 190,37 bilhões na economia brasileira em 2016. Deste montante, R$ 108,89 bilhões são relativos aos saques, enquanto R$ 81,48 bilhões foram liberados por meio de crédito de financiamento.

Entre os setores, a Habitação foi o qual teve maior investimento do fundo, de R$ 80,86 bilhões. O montante representa 88% das contratações estimadas para o ano. As áreas de Infraestrutura e Saneamento, porém, não tiveram resultados tão positivos. Foram liberados R$ 386,32 milhões e R$ 226,64 milhões, respectivamente, o que corresponde a apenas 4,1% e 6,5% do total previsto para 2016.

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Ministério das Cidades vai investir R$ 750 milhões em obras na cidade de São Paulo

Ministério das Cidades vai investir R$ 750 milhões em obras na cidade de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério das Cidades anunciaram na última quinta-feira (10) um investimento de R$ 750 milhões nas áreas de habitação e intervenções em áreas de riscos, incluindo obras de drenagem. “Esse pacote é muito importante para a cidade e o Estado de São Paulo e, em especial, para a população que vive na periferia, que é a mais necessitada e mais fragilizada”, destacou o prefeito de São Paulo, João Doria.

Ao todo, serão sete pontos abordados inicialmente pelo pacote de ações, entre eles: Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Encostas; Projeto Piloto de Locação Social; novas moradias do Minha Casa Minha Vida (MCMV); contratação de mil unidades habitacionais vinculadas ao PAC; início das obras de drenagem e saneamento; Programa Casa da Família; e atendimento às famílias beneficiárias do MCMV.

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