TCE-SP registra falha no cronograma financeiro de 56,88% obras no Estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou em setembro a sexta fiscalização-surpresa de 2017 em 212 cidades visando analisar o andamento e condições de obras públicas sob responsabilidade administrativa dos municípios. Ao todo, foram 234 projetos analisados entre as 20 regiões jurisdicionadas pelo órgão, demandando cerca de 200 agentes de fiscalização.

Do total de obras visitadas, 47% (110 obras) estão em fase de andamento e 20,09% (47 obras) seguem paralisadas por problemas contratuais, sendo que 72,34% não possuem justificativas detalhadas. Apenas 32,91% (77 obras) estão concluídas.

De acordo com a fiscalização, a média de recursos por obra, incluindo aditamentos é de R$ 2.481.419,00, sendo que 56,88% apresentam falhas no cronograma financeiro, o equivalente a mais da metade das obras. Vale destacar que 7,34% (oito obras) não estão sendo executadas conforme o projeto contratado.

Entre as 77 obras concluídas, 29 (37%) registram falhas aparentes na execução, enquanto 11 delas (14,29%) não seguem as finalidades pelas quais foram construídas. O TCE constatou também que 53,25% das obras não receberam ainda auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Neste ano também, a Confederação Nacional dos Municípios realizou um estudo onde afirma que há pelo menos 82 mil obras paralisadas em todo o Brasil.

Para mais detalhes sobre a fiscalização-surpresa do TCESP acesse o relatório completo, clicando aqui.

Por Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb