Consórcio é multado em R$ 152 milhões por danos ambientais na obra da Transolímpica

O Consórcio Transolímpica, composto pelas construtoras Odebrecht, Camargo Correa, OAS e Andrade Gutierrez, terá que pagar uma multa de R$ 152 milhões por danos ambientais causados à Mata Atlântica durante as obras da via expressa Transolímpica, no Rio de Janeiro. A ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) também processou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Prefeitura do Rio de Janeiro, responsável pela licitação.

O processo proposto pela Procuradoria-Regional da União na 2ª Região (PRU2) foi gerado após uma denúncia feita pela organização não-governamental (ONG) Defensoria Socioambiental ao Ministério Público Federal (MPF). Foram encaminhados ao local peritos ambientais do MPF, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal que identificaram os danos causados.

De acordo com os advogados da União, “as provas trazidas pela União demonstram o inequívoco dano ao patrimônio público e ambiental, à sociedade como um todo, bem como o enriquecimento ilícito dos réus”.

A unidade da AGU que atua no Rio de Janeiro afirma que, além da devastação do bioma, os processados comercializaram e enriqueceram ilicitamente com a extração ilegal de minérios para utilização na obra. A AGU pede a indenização pelos danos materiais e morais ao meio ambiente e a recuperação de 6,75 hectares da área de preservação ambiental no bairro Jardim Sulacap, zona Oeste do Rio, que está na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB).

Vale destacar que os responsáveis já respondem por uma ação penal do MPF devido as irregularidades constatadas.