Ministério das Cidades vai investir R$ 750 milhões em obras na cidade de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério das Cidades anunciaram na última quinta-feira (10) um investimento de R$ 750 milhões nas áreas de habitação e intervenções em áreas de riscos, incluindo obras de drenagem. “Esse pacote é muito importante para a cidade e o Estado de São Paulo e, em especial, para a população que vive na periferia, que é a mais necessitada e mais fragilizada”, destacou o prefeito de São Paulo, João Doria.

Ao todo, serão sete pontos abordados inicialmente pelo pacote de ações, entre eles: Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Encostas; Projeto Piloto de Locação Social; novas moradias do Minha Casa Minha Vida (MCMV); contratação de mil unidades habitacionais vinculadas ao PAC; início das obras de drenagem e saneamento; Programa Casa da Família; e atendimento às famílias beneficiárias do MCMV.

Confira a seguir mais detalhes sobre os projetos, conforme informações da Prefeitura de São Paulo:

PAC Encostas

Será autorizado o início da execução de Contrato de Repasse vinculado ao PAC Encostas por meio do qual serão liberados R$ 74 milhões de recursos federais para execução de obra de correção de riscos em 15 áreas da capital paulista. Os recursos serão investidos em obras de contenção de encostas em áreas vulneráveis a deslizamentos e controle de enchente e inundações e incluem, ainda, a elaboração de projetos para quatro destas áreas.

Projeto Piloto de Locação Social

Será autorizada seleção especial para aporte de recursos da ordem de R$ 50 milhões oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a implementação de Projeto Piloto de Locação Social, cuja finalidade é o atendimento à população em situação de rua, inserida na Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Os recursos serão investidos na execução de obras de reforma, requalificação e construção de oito edifícios destinados à locação social, em iniciativa inovadora, que busca integrar mecanismos de acesso à moradia digna com o esforço da promoção da autonomia social do indivíduo ou família em situação de rua.

Novas moradias do MCMV para demanda aberta

A Prefeitura de São Paulo também assinou com o Ministério das Cidades a autorização para contratar 1.951 novas moradias em seis empreendimentos nas regiões Norte e Leste da capital, que implicam no investimento de recursos federais da ordem de R$ 187 milhões. As unidades serão contratadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do MCMV e os terrenos foram doados pelo município. Há ainda aporte do Governo de São Paulo, por meio da Agência Casa Paulista.

Na zona Leste serão construídas 1.651 unidades habitacionais, 300 delas no Residencial Cícero Canuto, no Aricanduva, 468 no Residencial Araçarana, no Itaim Paulista, 194 no Academia A, no Itaim Paulista, 89 unidades no Residencial Campo das Pitangueiras, na Ponte Rasa, e mais 600 no Residencial São Carlos A e B, no Lajeado. Outras 300 unidades estão previstas no Residencial Augusto Amaral, na Brasilândia, Zona Norte.

Unidades residenciais vinculadas ao PAC

Outras mil unidades habitacionais também terão autorização de contratação por meio do MCMV, no Empreendimento Ponte Baixa/Guido Caloi, destinado ao atendimento de famílias cujas moradias foram removidas no âmbito de obras contratados com o PAC para execução de obras de drenagem e redução de risco no Córrego Ponte Baixa, na região do M’Boi Mirim. Os investimentos de recursos federais são de cerca de R$ 96 milhões.

Obras de drenagem e saneamento

Serão iniciadas as obras de drenagem e de saneamento integrado nos córregos Tremembé e Ipiranga com recursos de R$ 268,8 milhões. Os serviços totalizam R$ 350,1 milhões e são necessárias para resolver problemas recorrentes de enchentes na Zona Sul e Norte de São Paulo.

As obras no córrego Tremembé contemplam a execução de canalização em cerca de 3 km e execução de seis reservatórios de amortecimento de cheias com capacidade total de armazenamento de 131.000 m³. Já os serviços no córrego Ipiranga contemplam a execução de canalização em cerca de 3 km, implantação de dois reservatórios de amortecimento de cheias, com capacidade total de armazenamento de 330.000 m³, e sistemas de galerias pluviais da Lagoa Aliperti até a Avenida Bosque da Saúde. Estima-se que 55 mil famílias sejam beneficiadas com as duas melhorias.

As obras de drenagem firmadas com a Prefeitura de São Paulo são voltadas ao Programa de Redução de Alagamentos (PRA 1).

Casa da Família

O Casa da Família foi concebido para viabilizar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Pelo programa, será viabilizada a construção de moradias por meio de ações conjuntas entre a Prefeitura de São Paulo – Secretaria Municipal de Habitação e o Governo Federal, via Caixa Econômica Federal (CEF). Nessa parceria, o município assegura complemento do subsídio necessário à produção das moradias do FAR do MCMV, destinado às famílias com renda de até 1.800 reais, e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), destinado às entidades de moradia habilitadas pelo Ministério das Cidades. Este aporte pode se dar por meio da doação de terreno ou por meio de aporte financeiro.

Atendimento às famílias

As unidades habitacionais construídas ou requalificadas com base nesta parceria serão destinadas às famílias que preencherem os critérios nacionais para enquadramento nas legislações do MCMV, FAR e Entidades, além dos critérios definidos pela Secretaria Municipal de Habitação com base nas regras do Ministério das Cidades (Portaria N° 595/2013), priorizando famílias com alto grau de vulnerabilidade, localizadas em áreas de alto risco geológico ou frente de obras públicas.

Por Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb.