Governo Federal divulga leilões de energia para o segundo semestre

Governo Federal divulga leilões de energia para o segundo semestre

O Governo Federal anunciou nesta semana que vai fazer em setembro o leilão de quatro hidrelétricas, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com arrecadação prevista em R$ 11 bilhões, serão negociadas as usinas de São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/MP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP).

As concessões terão prazo de 30 anos e foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O vencedor será escolhido pela maior oferta de outorga, conforme o valor mínimo para cada usina, sendo R$ 6,7 bilhões, para a São Simão e R$ 4,3 bilhões para o Lote B com 3 sublotes, composto pelas usinas Jaguara, Miranda e Volta Grande.

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ETE Barueri, na Grande São Paulo, inicia segunda etapa de ampliação de capacidade

ETE Barueri, na Grande São Paulo, inicia segunda etapa de ampliação de capacidade

A Construtora Passarelli, empresa que atua na área de infraestrutura, anunciou o início da segunda etapa de ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Barueri, na Grade São Paulo. Com previsão de entrega para outubro de 2018, a obra permitirá o aumento da capacidade de 12 mil litros para 16 mil litros de esgoto por segundo.

Com investimento de R$ 390 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a estação de tratamento é a segunda maior da América Latina, sendo capaz de retirar atualmente, 216 milhões de litros por dia do Rio Tietê e do Rio Pinheiros, devolvendo 2,5 mil litros de água tratada por segundo.

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Governo de São Paulo abre chamamento público para concessão do Ceagesp

Governo de São Paulo abre chamamento público para concessão do Ceagesp

O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (6) o edital de chamamento público para a modelagem da licitação e o estudo de alternativa de localização do novo Ceagesp. O objetivo é que a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo tenha melhor facilidade de acesso e de distribuição dos produtos comercializados no local.

As empresas que participarem da concorrência deverão procurar áreas próximas ao Rodoanel Mário Covas com acessos já existente, visando a facilitação da distribuição dos produtos comercializados no Novo Centro de Abastecimento Alimentar (Novo Ceasa). Atualmente, o Ceagesp é localizado na Lapa e chega a receber sete milhões de toneladas de alimentos por ano.

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Leilão de concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, será em janeiro

Leilão de concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, será em janeiro

A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) publicou na última sexta-feira (6) o edital para a concessão internacional do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021). Previsto para 10 de janeiro, o leilão terá oferta mínima de R$ 462.367.014,00 milhões e o vencedor será escolhido pelo maior lance.

O edital garante investimento de R$ 581,5 milhões ao longo de 30 anos. Poderão participar do leilão empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar.

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Governo Federal anuncia obras de melhorias em rodovias da Bahia e Pernambuco

Governo Federal anuncia obras de melhorias em rodovias da Bahia e Pernambuco

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, apresentou no dia 22 de setembro um pacote de obras rodoviárias no estado do Pernambuco e a certificação operacional do Aeroporto Nilo Coelho, em Petrolina.

Entre os serviços, estão a adequação na rodovia BR-428 e a construção do Contorno Viário da BR-101. “Sabemos da importância deste segmento para a mobilidade de Petrolina, com benefícios não apenas aos veículos que por lá trafegam, mas também para os moradores do município. Neste trecho, também temos um contrato de manutenção continuada, um CREMA, que vem garantindo a qualidade da rodovia”, disse o ministro.

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Medida Provisória aumenta prazo para duplicação de rodovias concedidas entre 2013 e 2015

Medida Provisória aumenta prazo para duplicação de rodovias concedidas entre 2013 e 2015

O Governo Federal publicou no dia 19 de setembro a Medida Provisória 800/2017, que prorroga de cinco para 14 anos o prazo para investimentos em duplicação das rodovias concedidas à iniciativa privada. A decisão será aplicada às concessionárias vencedoras dos leilões entre 2013 e 2015.

A partir da publicação da MP, as empresas passam a ter o prazo de um ano para solicitar as mudanças no contrato de concessão vigente, onde o governo será responsável por realizar a suspensão das obrigações de investimentos e das multas até a efetivação do novo contrato. “A reprogramação dos investimentos originalmente assumidos por meio de contrato, observados as exigências de nível de serviço e os parâmetros técnicos estabelecidos no edital e refletidos no contrato”, diz a medida, destacando a priorização dos trechos com maior demanda.

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Grupo chinês HNA assume como principal acionista do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro

Grupo chinês HNA assume como principal acionista do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro

A empresa chinesa Hainan HNA Infraestructure (HNA) assumiu na última terça-feira (19) como acionista principal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim (Galeão). Com aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a chinesa substitui a Odebrecht no consórcio, com 51% das ações privadas e Infraero segue com 49%.

Em julho, antes da venda anunciada pela Odebrecht TransPort, o grupo detinha 31% das ações, enquanto a HNA controlava 20%. De acordo com a Odebrecht, a venda faz parte do plano estratégico de reestruturação, onde os recursos serão destinados ao fortalecimento do capital da empresa.

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CNI simplificação do uso do FGTS em investimentos na área de saneamento

CNI simplificação do uso do FGTS em investimentos na área de saneamento

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de divulgar o estudo inédito “Investimentos em Saneamento com Recursos do FGTS – Uma Agenda de Simplificação e Otimização”, que defende a simplificação do acesso aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em saneamento no País.

Com 64 páginas, a pesquisa mostra as regras vigentes para a contratação dos recursos do FGTS por meio das empresas públicas e privadas, bem como todas as limitações que essas diretrizes proporcionam à expansão das redes de esgoto, atual setor com o maior déficit da infraestrutura brasileira.

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Consórcio é multado em R$ 152 milhões por danos ambientais na obra da Transolímpica

Consórcio é multado em R$ 152 milhões por danos ambientais na obra da Transolímpica

O Consórcio Transolímpica, composto pelas construtoras Odebrecht, Camargo Correa, OAS e Andrade Gutierrez, terá que pagar uma multa de R$ 152 milhões por danos ambientais causados à Mata Atlântica durante as obras da via expressa Transolímpica, no Rio de Janeiro. A ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) também processou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Prefeitura do Rio de Janeiro, responsável pela licitação.

O processo proposto pela Procuradoria-Regional da União na 2ª Região (PRU2) foi gerado após uma denúncia feita pela organização não-governamental (ONG) Defensoria Socioambiental ao Ministério Público Federal (MPF). Foram encaminhados ao local peritos ambientais do MPF, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal que identificaram os danos causados.

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Governo Federal autoriza início obras da ponte sobre o Rio Araguaia

Governo Federal autoriza início obras da ponte sobre o Rio Araguaia

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, autorizou na última quinta-feira (14) o início da construção da ponte sobre o Rio Araguaia que interligará os estados de Tocantins e o Pará pela BR-153. O evento de assinatura da ordem de serviço, em Xambioá, contou também com a presença do presidente da República, Michel Temer.

A ponte evitará o uso da balsa, otimizando o tráfego de veículos no local. Ao todo, são 1,7 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 132 milhões do Orçamento da União, desconsiderando os valores de supervisão da obra, desapropriação e licenciamento ambiental.

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